Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival

Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das bandas previstas

Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode

Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Juíza nega indenização e exclusão de reportagem sobre carteirada de policiais do DF

O juiz julgou improcedente o pedido inicial.

Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico

A decisão, unânime, já transitou em julgado.

Servidor investigado por corrupção é mantido afastado

Com as investigações ainda em andamento, o contato direto do servidor com a máquina administrativa colocará à sua disposição meios para a adulteração de provas que podem ser necessárias à regular instrução de um eventual processo

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Como aplicar o endomarketing em escritórios de advocacia

Confira 4 formas simples de aplicar endomarketing em escritórios de advocacia.

Mais de 30% dos casos de assédio ocorrem no trabalho, diz KPMG

A maioria dos casos de assédio são de cunho psicológico ou moral (42%) e acontecem no ambiente de trabalho (33%) e no Sudeste (77%) do Brasil.

Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento

Os autores afirmam que não tiveram acesso aos serviços de bebida e comida da forma como anunciado pela ré.

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado

A decisão foi unânime.

Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais

O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

(eventos damni), uma lesão efetiva (o dano) e a relação de causa e efeito entre uma e outra (nexo causal

TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banda e vocalista que recebia salário

O entendimento foi unânime no colegiado.

CNJ mantém toque de recolher para adolescentes em Santo Estevão, Patos de Minas e Ilha Solteira

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado "toque de recolher", em três municípios brasileiros.

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

em demais segmentos comerciais (ingressos para eventos, transporte e outros), foi aprimorada para a

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

direitos violados e os fatos ocultados para que esses eventos negativos possam ser reconstruídos em

Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização